Para mim, ser jurado voluntário aconteceu meio que sem querer. Eu vi um cartaz no fórum informando o procedimento para ser um jurado. Me cadastrei e esqueci, quando de repente, dois anos depois, me chega uma intimação para ser um jurado voluntário.
Para quem não sabe, trocando em miúdos, todo crime contra a vida vai a júri popular. E o que é isso?
Fulano tentou matar Ciclana, foi feita a denúncia, inquérito, investigação e blá blá blá.
Aí um dia é marcado o julgamento do Fulano, ele não é obrigado a ir, não precisa falar a verdade e blá blá blá...
Nesse dia estará no julgamento um representante do ministério público e um advogado de defesa, além do juiz, do oficial de justiça e outros operadores da justiça. (palavra bonita né?)
Enfim, 21 cidadãos que foram intimados porque se cadastraram e foram aceitos, estarão no julgamento.
Desses 21, 7 serão sorteados para fazer parte do Conselho de sentença que condenará ou absolvirá o acusado.
A acusação tentará convencer os jurados de que Fulano é culpado. A defesa vai fazer o contrário.
Isso pode demorar horas ou até dias. Você almoça no fórum, fica incomunicável e tals.
E o que eu ganho com isso, deve ser a pergunta que você fez?
Quem exercer a função de jurado terá presumida a sua idoneidade moral, além de ter assegurado o direito à prisão especial, em caso de crime comum até o julgamento definitivo, e a preferência (em caso de empate) em concorrências públicas. Os candidatos devem ser maiores de 18 anos e residir na cidade de Campo Grande. E em todos os casos são feitas consultas de antecedentes criminais, antes do sorteio para a publicação da lista dos escohidos.
Mais do que isso, na minha humilde opinião, participar desse ato de cidadania abriu meus horizontes em relação às leis e a justiça, me fez refletir sobre o sistema carcerário brasileiro, entre outras coisas. É uma experiência e tanto. Qualquer dia desses eu conto um causo desses.
Observação: Existem outros pormenores e orientações que recebemos quando somos jurados, quer saber mais? Cadastre-se participe.
Para saber mais:
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário